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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Despesas de condomínio na lei do Inquilinato

Processual Civil pela FECILCAM/FGV. Artigo publicado no Repertório IOB de Jurisprudência n.º 24 - 2a quinzena de dez/1999 e RT 775 maio/2000.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50

Revelia no processo penal brasileiro

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito ⁽¹⁾

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:45

O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal

citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00

O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2001 - 03:00

Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia

. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR e em Direito Civil e Processual Civil pela
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Do procedimento administrativo disciplinar

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

da verdade sempre respeitando os elementos trazidos na Constituição Federal de 1988 em relação ao acusado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Constitucional/Pós-graduação em sentido lato (especialização) 2008. Universidade Católica de Santos. Professor titular: Ricardo Cury, Pós-graduando: Tassus Dinamarco.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 23716

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Processual Civil pela FECILCAM/FGV. Artigo publicado no Repertório IOB de Jurisprudência n.º 24 - 2a quinzena de dez/1999 e RT 775 maio/2000.

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela

. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR e em Direito Civil e Processual Civil pela

Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual

da verdade sempre respeitando os elementos trazidos na Constituição Federal de 1988 em relação ao acusado.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

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